De 5 a 29 de Setembro de 2007 na Sala de Referência

MOSTRA BIBLIOGRÁFICA
Textos Fundamentais da União Europeia

Há 50 anos, a 25 de Março de 1957, seis países assinam em Roma os Tratados que criaram a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

Longo foi o caminho percorrido desde então.  Os alargamentos sucessivos levaram a que hoje a União Europeia seja constituída por 27 países e 500 milhões de cidadãos, do Atlântico ao Mar Negro. As reformas ao Tratado de Roma, alargando competências da EU a novos domínios, aprofundando a integração dos Estados Membros e reforçando a cooperação politica e económica, transformaram as então Comunidades Europeias na actual União Europeia.

Em Portugal, nos anos cinquenta e sessenta, este movimento de aproximação e integração de países europeus, teve muito pouco impacto. A divulgação interna foi muito diminuta. Portugal era um país fechado e claramente de costas voltadas para a Europa. A ausência de edições em português de textos básicos do processo de integração europeia é resultado disso.

Em 1986, Portugal torna-se membro da União Europeia. Somos hoje um país diferente. E as questões europeias fazem parte do nosso quotidiano. Aquilo que antes era uma questão externa e longínqua constitui hoje tema obrigatório de debate nas nossas instituições, universidades e na sociedade civil, condição aliás fundamental para que possamos assumir em pleno a cidadania europeia.

Portugal assume este semestre a Presidência do Conselho da União Europeia; um português preside à Comissão Europeia. Dois factos reveladores do percurso de Portugal na União Europeia.

Esta Mostra de Textos Fundamentais da União Europeia, organizada pela Biblioteca Nacional, permite-nos, através destas edições, percorrer a história da União Europeia, relembrar os principais acontecimento que a marcaram, mas também melhor perceber a forma como Portugal soube assumir a sua condição de estado europeu.

Margarida Marques

Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal