De 10 de Julho a 31 de Outubro de 2003

Em Torno do Selo Postal Português

Em 1 de Julho de 1853 foram colocados à venda os primeiros selos de correio portugueses. Tratava-se dos selos de 5 e 25 reis, com o busto, em perfil, da monarca, D. Maria II, num cunho aberto por Francisco de Borja Freire. O selo de 100 réis foi posto à venda no dia 2 e o de 50 réis só no dia 22 do mesmo mês e ano.

Portugal tornava-se, assim, no 45.º Estado a adoptar uma reforma postal concebida à semelhança da que tinha sido implementada por Sir Rowland Hill, 13 anos antes, na Grã-Bretanha, ao introduzir, a 6 de Maio de 1840, os primeiros selos postais em circulação no Mundo.
A principal reforma consistia no prévio pagamento de um serviço que era encomendado aos correios. Acabava assim a prática de ser o destinatário a pagar um serviço encomendado por outro. A taxa de serviço era igual para todo o país, variando apenas em função do seu peso ou da sua qualidade (impressos, manuscritos, cartas particulares, amostras de fazenda, etc.).

Esse pedaço de papel, com a indicação da franquia paga pelo serviço a prestar, era já, então, coleccionado por todo o mundo. Uma nova colecção – a filatelia – começava então, para continuar ainda nos dias de hoje, tornando-se, por ventura, numa das mais antigas e populares actividades lúdicas.

Depressa se tornou impossível a colecção sistemática de todos os selos de um país, quanto mais do mundo. Os chamados selos “clássicos”, grosso modo os que circularam no século XIX, tornaram-se objecto de grande raridade. Algumas administrações postais, a fim de satisfazerem o capricho de um monarca estrangeiro que desejava ter a sua colecção dos selos completa, mandavam reimprimir as séries que já tinham sido retiradas de circulação e que se tinham esgotado, dando assim origem a novas variedades e novas colecções.
Aos poucos, o Estado compreendeu o valor cultural que um selo poderia ter e propagandear. Juntamente com os selos base – ou normais –, destinados apenas a satisfazer as necessidades correntes, com tiragens ilimitadas, começaram a aparecer os chamados selos comemorativos, de tiragens limitadas e, inicialmente, com circulação temporal limitada também. Em Portugal, a primeira série comemorativa apareceu em 1894, quando da evocação do 5.º centenário do nascimento do Infante D. Henrique. Mas, se nos primeiros 75 anos de circulação dos selos portugueses, só se emitiram nove séries comemorativas – evocando (para além do Infante D. Henrique) o nascimento de Santo António, o descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia, a travessia aérea do Atlântico Sul, o nascimento de Luís de Camões, o nascimento de Camilo Castelo Branco e a Independência de Portugal (três séries) – (a que se poderiam ainda juntar algumas séries de selos de imposto postal: Assistência, Festas da cidade de Lisboa, Padrões da Grande Guerra, monumento ao Marquês de Pombal), depressa se compreendeu o papel divulgador que o selo poderia representar, aproveitando-o o Estado inclusive para fins de propaganda política. Quase todos os acontecimentos importantes ou datas significativas passaram a serem contemplados com a emissão de uma série. Surgiram assim novas formas de colecção – a filatelia temática –, em que o que motiva a colecção não é já o selo, como franquia de pagamento de um serviço, mas sim a mensagem que se nele transmite.

Com o advento dos selos apareceram os carimbos para sua inutilização, dando origem a uma nova colecção sistematizada e especializada – a marcofilia. Os filatelistas criaram ainda colecções de provas e de ensaios de selos, de reimpressões de selos antigos, de pagelas explicativas das diferentes emissões, de envelopes de primeiro dia de circulação, de carimbos comemorativos, de inteiros postais (peças que podem circular sem ser necessário colar nenhum selo – como é o caso dos aerogramas, de bilhetes postais e envelopes já com o selo impresso), de maximafilia (em que se procura a conjugação do motivo do selo, com a imagem de um bilhete postal e de um carimbo relacionado), etc.

Em torno do selo e das colecções por si motivadas produziu-se vasta bibliografia.
Começavam, de imediato, as publicações especializadas relacionadas com os selos, dedicadas aos seus coleccionadores. Álbuns e catálogos foram as primeiras, mas produzidos fora das fronteiras nacionais. Foi preciso esperar pelo ano de 1887, para aparecer a primeira publicação periódica portuguesa, O Philatelista, Orgão do Centro Philatelico Portuguez, propriedade de Faustino A. Martins, publicada em Lisboa, com irregularidade, em 4 séries, até Abril de 1896.
Alexandre Guedes de Magalhães, em 1951-52, publicou no Mercado Filatélico, n.ºos 50-53, um primeiro “Inventário da bibliografia filatélica portuguesa - Apontamentos” onde se podem testemunhar os avanços da bibliografia relacionada com o selo postal português.
Estamos conscientes de que as colecções da Biblioteca Nacional e da Biblioteca da Fundação Portuguesa das Comunicações (Lisboa) estão longe de completas no que se refere à bibliografia produzida durante os 150 anos que decorreram desde o aparecimento do selo postal, em Portugal, e com ele relacionada. As bibliotecas dos Clubes Filatélicos são detentoras de material precioso e raro. Esperamos que sigam o exemplo da Biblioteca Nacional e que produzam inventários das suas colecções para que, num amanhã, seja possível a edição de uma bibliografia mais completa.

João José Alves Dias
Presidente da Direcção do
Grupo de Amigos do Museu das Comunicações

Entrada Livre. Para mais informações sobre este evento contacte o departamento de Relações Públicas e Divulgação Cultural da Biblioteca Nacional.