De 21 Setembro a 23 Outubro 2004 - Entrada livre

A acção humanitária de Aristides de Sousa Mendes na II Guerra Mundial

Sabe-se que durante os anos da II Guerra Mundial passaram por Portugal dezenas de milhares de refugiados, sobretudo judeus. Muitas vidas foram poupadas pela actuação decidida de vários diplomatas, entre os quais se distinguiu Aristides de Sousa Mendes, Cônsul Geral de Portugal em Bordéus. Pela força do seu carácter, Sousa Mendes elevou-se acima do pânico dominante, quando em Junho de 1940, agindo por decisão e risco individual, abriu as portas de Portugal aos fugidos de França.

Na cadência do avanço alemão para oeste, Lisboa acelerava o ritmo a que emitia instruções restritivas para a entrada em Portugal. Com a queda da França, ao grande número de refugiados que ali encontrara abrigo só restava a saída pelos Pirinéus. A Espanha estava destruída, e deixava passar quem quer que apresentasse visto de trânsito ou de residência em Portugal. Nesse momento crítico da guerra o Governo português pôs em vigor novas restrições, estabelecendo como regra geral que os pedidos de visto seriam dirigidos directamente pelos consulados à PVDE e permitindo apenas aos cônsules dar vistos de trânsito sem autorização prévia a quem apresentasse visto para um terceiro país e bilhete de embarque.

Quando Aristides de Sousa Mendes tomou sobre si a responsabilidade de valer a quantos pudesse de entre os milhares em fuga desordenada ante o avanço alemão em França, dando-lhes um visto para transpor os Pirinéus, contrariava instruções, decerto. Mas, fundamentalmente, punha em causa uma concepção política e confrontava Lisboa com a criação do mais difícil dos precedentes, o humanitário. Ali, em Bordéus, se formou a imagem de “Portugal, porto de abrigo” que até hoje perdura.

“Razões de humanidade não distinguem raças nem nacionalidades”, diria em sua defesa Aristides de Sousa Mendes. Mas o Governo português não era da mesma opinião. Julgado em processo administrativo, sem hipótese de recurso, Aristides de Sousa Mendes era banido do serviço público – o que no Estado autoritário e corporativo português queria dizer, basicamente, afastado da vida activa.

Ao agir no plano real, acudindo na medida das suas possibilidades à situação dramática dos milhares de pessoas em perigo, sabendo que teria de enfrentar uma hierarquia que considerava o diplomata um militar à paisana, Aristides de Sousa Mendes gritava para Lisboa que a liberdade de consciência não é assunto de conveniência. O crime de Sousa Mendes fora tornar claro ao regime que as arquitecturas políticas sobre que assentava o seu perfil internacional e as suas linhas de defesa burocrática eram, realmente, apenas isso, construções.

Não saberemos nunca quantos vistos deu Aristides de Sousa Mendes. Não há registo dos vistos concedidos sob a sua autoridade no Consulado em Baiona, nem em Hendaia, na rua ou na fronteira. Esta exposição é uma homenagem a esse homem Justo, o qual, no momento mais tenebroso da Guerra, confrontado com uma ordem política e social contrária à dignidade humana, escolheu o dever moral. Em vez de se refugiar na magia da fé, Sousa Mendes preferiu actuar e usou o seu poder para ajudar milhares de pessoas a fugir do avanço alemão, decisão pela qual ele próprio se tornou um rejeitado.

Manuela Franco